
Prezado(a) Senhor(a) Contador(a) e/ou Responsáveis pelo envio
Como é de conhecimento de V.Sas o Ministério da Saúde, através da equipe de Coordenação do SIOPS, promoveu profundas alterações nos layouts das informações sobre os investimentos feitos em educação.
Visando orientar os usuários do sistema sobre o envio das informações relativas ao preenchimento e envio das informações obrigatórias a ASI Sistemas de Informação divulga o presente comunicado que tem como objetivo reforçar o compromisso com nossos clientes e parceiros de que todas as providencias necessárias estão sendo tomadas e serão informadas oportunamente.
Informamos também que o Ministério da Saúde disponibilizou preliminarmente no dia 3 de maio e atualizou no dia 16 de maio a versão inicial do programa para preenchimento manual dos dados para prestação de contas.
A versão disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS), segundo informações extraoficiais obtidas em 17 de maio, ainda não contempla todas as funcionalidades necessárias à transmissão dos dados e a efetivação da prestação de contas, tampouco foram disponibilizados quaisquer recursos que permitam a geração automática de dados ao SIOPS 2018.
Mesmo com tamanha limitação, encontrou-se uma alternativa em oferecer a todos os clientes, uma forma de prestar tais informações ao MS. Sabe-se que é um trabalho extenso e moroso, mas enquanto o próprio Ministério não conclui por completo a liberação do programa do SIOPS, não há condições de oferecer um método automatizado.
Abaixo estão elencadas algumas dúvidas com suas respectivas orientações e que darão embasamento para apoio e suporte aos clientes. Destacamos que é extremamente importante a leitura e interpretação das informações aqui postadas.
Marque na sua agenda!
Em consonância, a Betha realizará um encontro via web no dia 25 de maio às 9h00min, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre o assunto e esclarecer dúvidas que restem àqueles que se apropriaram do conteúdo deste informativo.
Logo, enviaremos maiores informações sobre o encontro para que todos os participantes possam se organizar com antecedência.
1 - Qual o prazo para a prestação de contas ao SIOPS?
Conforme o Ministério da Saúde, o prazo para prestação de contas ocorre em até 30 dias após o bimestre de referência. Porém, com a disponibilização tardia do programa do SIOPS 2018, ocorrida apenas em 3 de maio e atualizada em 16 de maio, não houve pronunciamento quanto aos novos prazos para 2018.
Em contatos realizados com o MS, se obteve informações extraoficiais junto aos núcleos estaduais do SIOPS, e esse divulgará novos prazos para o envio dos bimestres. Estes prazos serão informados apenas após a disponibilização da versão final do sistema SIOPS, mas se reforça, que são apenas informações obtidas em contatos não formais.
2 - Posso fazer a prestação de contas ao SIOPS em 2018?
Na versão atual (1.0.3), conforme orientação do Ministério da Saúde, o programa está disponível apenas para preenchimento manual das informações, não sendo possível a transmissão das informações ao Ministério da Saúde.
Nos contatos realizados com o Ministério da Saúde, em Brasília, a informação extraoficial que se obtém até o momento, é que o programa ainda está em fase de desenvolvimento e testes. Ainda sobre a conversa, a versão final do programa SIOPS 2018 está sem previsão de data de disponibilização. Nesse programa, você notará que a opção Transmitir (Dados >> Transmitir) ainda se encontra desabilitada.
3 - Quais as mudanças ocorridas na prestação de contas ao SIOPS de 2017 para o ano de 2018?
O Ministério da Saúde criou um programa novo para o exercício de 2018. A maior mudança é a alteração da estrutura de preenchimento de dados, houve remoção de algumas pastas que existiam em 2017 e criou novas para 2018. Agora o preenchimento da Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias, por exemplo, conta com uma distinção de Fontes mais ampla e também a quebra por Subfunção.
As receitas também tiveram alterações. Suas colunas trazem agora somente previsões brutas das receitas iniciais e atualizados, sem a necessidade das previsões das deduções. Ainda na parte das Receitas, o SIOPS manteve o ementário antigo da receita.
Para informações mais detalhadas você confere na cartilha disponibilizada pelo Ministério clicando aqui.
4 - Existe um layout específico do SIOPS em 2018?
Em informações extraoficiais da divisão SIOPS, quando liberada a versão final do programa, terá a possibilidade de importação dos dados com layout para a entrada das informações. Mas na versão atual 1.0.3, esta opção ainda não está disponível e também não há qualquer material referente ao futuro layout dos arquivos. Portanto, não há no momento qualquer possibilidade de desenvolvimento da interação do nosso sistema com o programa do SIOPS.
5 - Como está o processo que possibilita a geração automática da prestação de contas da Betha ao SIOPS 2018?
A Betha aguarda a versão final do SIOPS 2018 com o layout de importação dos dados. Partindo desse pressuposto, será possível iniciar a análise e desenvolvimento da importação de dados no SIOPS 2018. Enquanto tais liberações não são realizadas pelo MS, não há possibilidade de início dos trabalhos.
6 - Qual o prazo para a liberação da geração automática?
O prazo será estimado logo após a disponibilização da versão final do SIOPS e do layout com a documentação para análise e geração dos arquivos.
Pensando em agilidade, quais os procedimentos e configurações poderão ser realizadas antecipadamente à liberação do processo de geração automática?
Serão disponibilizados no Contabilidade (Desktop) propriedades adicionais em alguns cadastros, que possibilitam a configuração das Fontes de Recursos utilizadas pelo SIOPS, ou seja, essa configuração consistirá em relacionar seu modelo atual de fontes com as do programa SIOPS. Até o dia 25/05, estas configurações serão disponibilizadas juntamente com as orientações dos cadastros e informações passíveis de configuração.
Destaca-se que esta disponibilização antecipada, só terá efeito prático, se o MS de fato disponibilizar rotinas de importação de arquivos, seus respectivos leiautes e documentação necessária.
7 -Acontecerá um encontro via web para maiores esclarecimentos?
Sim. No dia 25/05, às 9h00min, será realizado um encontro com objetivo de reforçar o conhecimento sobre o assunto, esclarecer dúvidas e garantir efetividade no envio das informações.
8 - Como realizo o preenchimento das informações ao SIOPS 2018 manualmente?
Para que deseja iniciar o preenchimento das informações manualmente, atente-se aos procedimentos expostos abaixo:
Pasta Previsão e Execução das Receitas Orçamentárias:
Para preencher as informações desta pasta, poder-se-á utilizar os relatórios a seguir.
Importante! O SIOPS 2018 não atualizou o ementário das receitas. Todos os relatórios emitidos pelo Contabilidade (Desktop) apresentarão as rubricas do novo ementário da receita. Neste caso, as rubricas deverão ser comparadas com o DE-PARA da STN para encontrar qual a rubrica do SIOPS será preenchida com os valores.
- Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Módulo Financeiro > Relatórios > Anexos Mensais): Com este relatório você consegue extrair as informações da Previsão Atualizada Bruta das Receitas, Receitas Realizadas Brutas e também os valores das deduções, que aparecem ao final do relatório em grupo específico;
- Balancete da Receita (Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancete > Receita): Este relatório também apresenta os valores previstos atualizados e executados das Receitas. É um outro modelo parecido com o item 1 que pode ser utilizado;
Relatório de Receitas (Módulo Orçamento > Relatórios > Receitas): Este relatório pode ser utilizado para encontrar o valor da Previsão Inicial das Receitas Brutas.
Pasta Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias:
Para preencher as informações desta pasta, você pode utilizar os relatórios a seguir. Utilize os filtros disponíveis na emissão dos relatórios para filtrar Por Recurso e ter assim a quebra por Fonte do SIOPS. Há alguns relatórios que não possibilitam o filtro por Função e Subfunção somente, sendo assim os valores deverão ser somados manualmente nas quebras do relatório para preencher manualmente no SIOPS.
- · Para municípios que possuem entidade separada para Saúde os relatórios podem ser emitidos diretamente nesta entidade com a opção de Administração Atual;
- · Para municípios que possuem fundo de saúde no organograma da Prefeitura é possível selecionar o Órgão na janela de emissão dos relatórios, trazendo assim somente os valores do Órgão da Saúde.
- 1. Comparativo da Despesa Autorizada com a Empenhada (Módulo Financeiro > Relatórios > Anexos Mensais): Este relatório apresenta a execução das despesa agrupadas por toda funcional da despesa. Neste caso o relatório irá quebrar por órgão, unidade, função, subfunção, programa, ação e natureza da despesa. Como o SIOPS necessita de valores agrupados das naturezas de despesa até a Subfunção, será necessário somar manualmente as naturezas iguais dentro das quebras abaixo da subfunção que são programa e ação. Também na emissão deste relatório é possível selecionar o tipo da execução da Despesa: Empenhada, Liquidada ou Paga. Com estes filtros é possível preencher todas as colunas da pasta do SIOPS.
- 2. Balancete da Despesa (Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancete > Despesa): Com este relatório é possível conseguir informações da execução da despesa empenhada e liquidada. Atente-se aos modelos disponíveis pois cada um deles agrupa as informações de uma forma diferente. Observe qual modelo é melhor para organizar as informações que irão ao SIOPS. Alguns modelos desse relatório exibem elementos sintéticos e analíticos. Também atente-se a isso para somar somente os valores de elementos analíticos.
Pasta Despesas por Fonte e Restos a Pagar
Tabela 1 - Disponibilidade de Caixa:
Para preencher as informações das colunas Até 31/12/2017 (Fundo de Saúde), Até 31/12/2017 (Consórcios Públicos em Saúde), Até o Bimestre (Fundo de Saúde) e Até o Bimestre (Consórcios Públicos em Saúde) desta pasta você pode utilizar os relatórios a seguir. Importante: os valores de Consórcios Públicos devem ser exigidos pelo fundo de saúde ao próprio Consórcio, sabendo assim como está a sua participação.
Balancete de Verificação (Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação): Uma forma de obter os saldos disponíveis de caixa é emitir o balancete de verificação com a opção Diária de 01/01 até o último dia do bimestre. Filtre também o Subsistema Patrimonial e o Superávit Financeiro como Financeiro. Por fim, marque a opção Demonstrar Contas Correntes. Com isto você terá uma emissão das contas financeiras demonstrando seus saldos por recursos. O recurso exibido é o mesmo recurso que os lançamentos financeiros guardam sempre que é realizado alguma movimentação com estas contas (pagamentos, arrecadações, etc). A janela de emissão do Balancete também dá a possibilidade de filtrar por recursos ajudando assim a diminuir os resultados, trazendo informações mais assertivas. Utilize a coluna Saldo Anterior para os saldos Até 31/12/2017 e o Saldo Atual para Até o Bimestre.
Tabela 3 - Despesas por Fonte de Recursos - Executadas em Consórcios Públicos:
Os valores de Consórcios Públicos devem ser exigidos pelo fundo de saúde ao próprio Consórcio, sabendo assim como foi a sua participação na execução orçamentária.
Tabela 4 - Restos a Pagar Inscritos no ano e Inscritos em exercícios anteriores:
Para preencher os valores desta tabela, podem ser utilizados os relatórios abaixo.
- 1. Relação de Restos (Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Resumos > Relação de Restos a Pagar): Por meio deste relatório é possível retirar o valor de restos a pagar inscritos no exercício, agrupados por tipo Processado ou Não Processado e também por Ano de Inscrição. Para isso informe a data de emissão como 01/01/1900 até 01/01/ano desejado. Marque a opção de Agrupar por Proc. e não processado e Ano. Note que o relatório irá agrupar primeiramente por tipo, desta forma todos os não processados virão primeiro, depois os processados. Logo após serão agrupados por exercício, tendo o totalizador de cada exercício ao final do agrupamento. Utilize a coluna Saldo para preencher as colunas Processado e Não Processado conforme os anos solicitados na Tabela 4.
Tabela 5 - Restos a Pagar Pagos até o Bimestre - Saúde
Para preencher os valores desta tabela, podem ser utilizados os relatórios abaixo.
- 1. Relação de Restos (Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Resumos > Relação de Restos a Pagar): Por meio deste relatório é possível retirar o valor de restos a pagar pagos até o bimestre, agrupados por tipo Processado ou Não Processado e também por
Ano de Inscrição. Para isso informe a data de emissão como 01/01/1900 até último dia do bimestre desejado. Marque a opção de Agrupar por Proc. e não processado e Ano. Note que o relatório irá agrupar primeiramente por tipo, desta forma todos os não processados virão primeiro, depois os processados. Logo após serão agrupados por exercício, tendo o totalizador de cada exercício ao final do agrupamento. Utilize a coluna Valor Pago para preencher as colunas Processado e Não Processado conforme os anos solicitados na Tabela 4.
Tabela 5.1 - Restos a Pagar Pagos em anos anteriores - Saúde:
Nesta tabela o programa pede que sejam preenchidos os valores acumulados pagos de restos, por tipo de resto, nos anos anteriores. Para preencher os valores desta tabela, podem ser utilizados os relatórios abaixo.
- 1. Relação de Restos (Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Resumos > Relação de Restos a Pagar): Por meio deste relatório é possível retirar o valor de restos a pagar pagos, agrupados por tipo Processado ou Não Processado. Para isso informe a data de emissão como 01/01/1900 até último dia do ano desejado. Você deve trocar o exercício do sistema para o ano que deseja emitir o relatório. Exemplo: for preencher os pagamentos de restos de 2017, acesse o exercício de 2017 na entidade e então emita o relatório. Marque também a opção de Agrupar por Proc. e não processado e Ano. Utilize a coluna Valor Pago para preencher as colunas Processado e Não Processado conforme os anos solicitados na Tabela 5. Faça isso em todos os exercícios disponíveis no Contabilidade (Desktop).
Tabela 6 - Restos a Pagar Cancelados/Prescritos até o Bimestre - Saúde:
Para preencher os valores desta tabela, podem ser utilizados os relatórios abaixo.
Relatório de Restos Cancelados (Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Despesas > Restos Cancelados): Através deste relatório é possível retirar o valor de restos cancelados, filtrado por tipo Processado, Não Processado ou Todos. Para isso informe a data de emissão como 01/01/ano de emissão até último dia do bimestre desejado. Retire o relatório por Tipo Processado e depois Não Processado para saber os valores para preencher nas colunas da Tabela 5. Utilize também o filtro de Recurso para separar os valores pelos recursos propostos pelo SIOPS.
Tabela 6.1 - Restos a Pagar Cancelados/Prescritos em anos anteriores - Saúde:
Para preencher os valores desta tabela, podem ser utilizados os relatórios abaixo.
- 1. Relatório de Restos Cancelados (Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Despesas > Restos Cancelados): Através deste relatório é possível retirar o valor de restos cancelados, filtrado por tipo Processado, Não Processado ou Todos. Para isso informe a data de emissão como 01/01/ano de emissão até último dia do ano desejado. Você deve trocar o exercício do sistema para o ano que deseja emitir o relatório. Retire o relatório por Tipo Processado e depois Não Processado para saber os valores para preencher nas colunas da Tabela 6.1. Utilize também o filtro de Recurso para separar os valores pelos recursos propostos pelo SIOPS. Faça isso em todos os exercícios disponíveis no Contabilidade (Desktop).
Lembre-se que ao surgimento de dúvidas ou dificuldades, esforços serão dispendidos a saná-las.
Ressaltamos que devem ser observadas as orientações repassadas e a sequência dos procedimentos acima e que, em caso de dúvidas, os responsáveis pelo envio devem entrar em contato com nossos técnicos de suporte.
Sempre reforçando nossa parceria, antecipadamente agradecemos pela atenção e colocam-nos à disposição.
Atenciosamente,
Planejamento e Contabilidade
Gerência da ASI Sistemas
Diretoria de Operações
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