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PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE - Descontos orçamentários e conta 1.1.4.9.1.01 na virada de exercício 2017/2018 - ASI

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IMPORTANTE: Descontos orçamentários e conta 1.1.4.9.1.01 na virada de exercício 2017/2018 - ASI

Olá, usuário.

 

Através deste informativo você será comunicado sobre dois assuntos, o primeiro se refere ao comportamento dos descontos orçamentários na virada de exercício 2017/2018 e o segundo sobre a verificação do superávit financeiro da conta de máscara 1.1.4.9.1.01.XX no TXT de contas (contas_XX.txt), ambos os assuntos para o estado de Minas Gerais.

 

Em referência ao primeiro assunto, com a implementação do novo ementário da receita para o exercício de 2018 a codificação das rubricas mudou.

 A rotina de início do exercício atual do sistema Betha Sapo disponibiliza duas opções que possibilitam transportar os documentos de Ordem de Pagamento e Despesas Extras emitidos no exercício anterior, não pagos, para o novo exercício. Caso estes documentos tenham vínculo com descontos orçamentários, este desconto não será transportado juntamente com o documento por conta da mudança na codificação da rubrica.

Desta forma, orientamos a revenda ASI que crie uma nova fase de início do exercício para o estado de Minas Gerais, através do Sapo Utilitários, com o script disponibilizado neste informativo. (Para ter acesso ao script clique aqui)

Após criar a fase com o script em Cadastros >> Início e Encerramento >> Tipos de Validação do Início, deverá ser criado o DE x PARA entre as rubricas do exercício de 2017 e as rubricas de 2018.

Dica Importante:


Não é necessário criar o relacionamento de todas as rubricas, ou seja, procure focar no relacionamento das rubricas que são utilizadas em descontos orçamentários. Adicione quantas linhas forem necessárias para contemplar todo o DE x PARA. A imagem abaixo é só um exemplo de como funciona a estrutura.

O DE x PARA deve ser realizado no trecho abaixo do script:


Informações Importantes:

  1. A rubrica configurada no “de” não precisa ser analítica, porém a rubrica configurada no “para” sempre deve ser analítica. Assim sempre será relacionado o grupo de rubricas do DE para a rubrica analítica do PARA;

  2. A rubrica analítica do PARA deve estar vinculada a uma receita em 2018 para a entidade que está realizando o início do exercício. Se a rubrica não estiver informada em nenhuma receita, o desconto não é transportado.

  3. Os descontos só são transportados caso existam o cadastro do documento no exercício de 2018. Para que exista o cadastro o início do exercício de 2018 deve ser realizado com as opções “Transferir as ordens de pagamento em aberto para o cadastro de restos a pagar do novo exercício” e “Transferir as despesas extras em aberto para o novo exercício” marcadas.

  4. Os descontos orçamentários são transportados para documentos que não possuem nenhum desconto orçamentário em 2018. Caso o documento já esteja transportado para 2018 e já possui ao menos um desconto orçamentário, mesmo que em 2017 existam outros descontos para transportar, não será feito. A regra é que o documento não exista em 2018 ou se existir não tenha nenhum desconto orçamentário.

O segundo assunto a ser abordado, faz-se necessário a verificação do arquivo TXT de contas do estado (contas_XX.txt), a fim de identificar se a conta de máscara 1.1.4.9.1.01.XX possui a informação correta para o campo superávit financeiro.

 

Exemplo:

 
 

Especificamente, este superávit desta conta deve sempre ser “F” (Financeiro), pois caso esteja diferente de financeiro e a base de dados possua entidade RPPS, bem como, a conta possua movimentação para o período, ao emitir o Balanço Financeiro (Módulo Financeiro >> Relatórios >> Anexos Anuais >> AN-13 - Balanço Financeiro) ocorrerá inconsistência de valores.


Para os estados onde o superávit financeiro da conta 1.1.4.9.1.01.XX esteja diferente deF, orientamos que seja realizado os devidos ajustes com o intuito de evitar inconsistências no Balanço Financeiro. Caso seja realizado o ajuste, vale lembrar que o arquivo “classif_contas_XX_2018.txt” também deve ser verificado a necessidade de ajuste.

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